Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou usar o aplicativo Love by Notes ("App"), operado pela Ax Hill Tecnologia da Informação LTDA ("Empresa"), você concorda em estar vinculado a estes Termos de Uso ("Termos"). Se você discordar de qualquer parte dos Termos, não poderá acessar o App.

2. Descrição do Serviço

Love by Notes é uma plataforma projetada para casais armazenarem e compartilharem suas memórias de amor, incluindo a capacidade de enviar imagens e escrever cartas.

3. Contas de Usuário

3.1. Para usar determinados recursos do App, você deve criar uma conta.

3.2. Você é responsável por manter a confidencialidade das informações da sua conta.

3.3. Você é responsável por todas as atividades que ocorrem na sua conta.

4. Conteúdo do Usuário

4.1. Você mantém todos os direitos sobre o conteúdo que enviar para o App.

4.2. Ao enviar conteúdo, você concede à Empresa uma licença não exclusiva, mundial e isenta de royalties para usar, armazenar e exibir seu conteúdo com o objetivo de fornecer e melhorar o App.

5. Uso Aceitável

5.1. Você concorda em não usar o App para qualquer finalidade ilegal ou proibida.

5.2. Você concorda em não enviar nenhum conteúdo que viole os direitos de terceiros ou leis aplicáveis.

6. Planos de Serviço e Pagamentos

6.1. O App oferece planos gratuitos e pagos.

6.2. O plano gratuito tem certos limites de uso.

6.3. Planos pagos oferecem limites e recursos expandidos.

6.4. Os preços dos planos pagos estão disponíveis em USD e BRL.

6.5. Os termos e condições de pagamento serão fornecidos no momento da compra.

7. Política de Cancelamento e Reembolso

7.1. Os usuários podem cancelar sua assinatura a qualquer momento. Após o cancelamento, o acesso aos recursos Premium continuará até o final do período de cobrança atual.

7.2. Reembolsos só podem ser solicitados dentro de 7 dias após a compra inicial da assinatura.

7.3. Reembolsos não serão concedidos após o período de 7 dias ou para pagamentos de renovação subsequentes.

8. Inatividade da Conta e Encerramento

8.1. Se um usuário não fizer login em sua conta por um período de 6 meses e não estiver inscrito em nenhum plano Premium, o Love by Notes se reserva o direito de excluir todos os dados da conta e encerrar a conta.

8.2. Os usuários serão notificados via e-mail registrado antes de qualquer ação ser tomada.

9. Propriedade Intelectual

O App e seu conteúdo original, recursos e funcionalidades são de propriedade da Ax Hill Tecnologia da Informação LTDA e são protegidos por leis internacionais de direitos autorais, marcas registradas, patentes, segredos comerciais e outras leis de propriedade intelectual.

10. Encerramento

Podemos encerrar ou suspender o acesso ao App se você violar estes Termos. Após o encerramento, seu direito de usar o App cessará imediatamente. Se o conteúdo que você enviou estiver de acordo com os Termos, você poderá solicitar uma cópia de seus dados.

11. Limitação de Responsabilidade

A Empresa não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo, mas não se limitando a, perda de lucros, dados, uso, boa-vontade ou outras perdas intangíveis, resultantes do (i) seu acesso ou uso ou incapacidade de acessar ou usar o App; (ii) qualquer conduta ou conteúdo de terceiros no App; (iii) qualquer conteúdo obtido do App; e (iv) acesso não autorizado, uso ou alteração de suas transmissões ou conteúdo, seja com base em garantia, contrato, ato ilícito (incluindo negligência) ou qualquer outra teoria legal, independentemente de termos sido avisados da possibilidade de tais danos.

12. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar ou substituir estes Termos a qualquer momento. Se a revisão for significativa, forneceremos um aviso com pelo menos 30 dias de antecedência antes da entrada em vigor dos novos termos. O que constitui uma mudança significativa será determinado a nosso exclusivo critério.

13. Lei Aplicável

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Estado de Minas Gerais, Brasil, independentemente de conflitos com disposições legais. Qualquer disputa, controvérsia ou reivindicação decorrente ou relacionada a estes Termos ou à violação, rescisão ou invalididade destes, será resolvida exclusivamente pelos tribunais competentes da Comarca de Sete Lagoas, Minas Gerais, Brasil, aos quais as partes desde já se submetem, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

14. Contato

Para quaisquer perguntas sobre estes Termos, entre em contato conosco pelo hey@lovebynotes.com.

15. Separabilidade

Se qualquer disposição destes Termos for considerada ilegal, nula ou inexequível por qualquer razão, tal disposição será considerada separável destes Termos e não afetará a validade e exequibilidade de quaisquer disposições remanescentes.

16. Acordo Integral

Estes Termos constituem o acordo integral entre você e a Empresa em relação ao uso do App, substituindo quaisquer acordos anteriores ou contemporâneos, comunicações e propostas, sejam verbais ou escritos, entre você e a Empresa (incluindo, mas não se limitando a, quaisquer versões anteriores dos Termos).

Última atualização: 2024/09/26